Moradora consegue na Justiça direito de ter cachorro em apartamento no DF
Tribunal aprovou, por unanimidade, direito ao animal de estimação. Aposentada havia perdido ação em 1ª instância.
Uma moradora de Águas Claras, no Distrito Federal, conseguiu na Justiça o direito de manter o cachorro de estimação no apartamento. A decisão foi da 4ª Turma Cível do TJDF que, por unanimidade, modificou sentença de 1ª instância que havia negado a permanência do animal no condomínio.
De acordo com a sentença, "é possível relativizar a disposição condominial que veda, de forma absoluta, a manutenção de animais domésticos em suas dependências". O Tribunal justificou dizendo que " a autora é idosa e cardiopata, e possui um cachorro de pequeno porte, raça Shih Tzu, que lhe faz companhia".
O desabafo é da aposentada Maria da Conceição Fonseca, que ganhou o processo na Justiça do DF. Ela conta que a disputa com o condomínio começou há um ano quando foi decidido em assembleia que animais de estimação estavam proibidos no prédio.
O regimento interno foi aprovado no dia 14 de julho do ano passado, mas a aposentada alugou o apartamento quase três meses antes, no dia 22 de abril. Na semana passada, os desembargadores entenderam que as regras foram posteriores ao contrato de locação. Afirmaram ainda que a proibição "só deve ser aplicada aos casos em que a presenca do animal ofereça risco aos vizinhos", e Babi e a dona poderiam voltar a usar a área comum do prédio.
A dona da cachorrinha Babi conseguiu na Justiça do DF o direito de ter o animal de estimação no apartamento (Foto: TV Globo/Reprodução)
O advogado do condomínio diz que a decisão traz "insegurança jurídica". Segundo Tarcísio Negreiros, "os demais condôminos irão se sentir lesados porque a decisão é única e exclusivamente para aquele animal, e não para os demais animais". Para ele o condomínio ficou em "uma situação muito complicada".
Para Conceição, a decisão trouxe alívio. Tanto que ela decidiu ter mais um cachorro de estimação. Agora além de Babi, ela adotou a Lili e diz não ter medo de um novo processo..
Tribunal aprovou, por unanimidade, direito ao animal de estimação. Aposentada havia perdido ação em 1ª instância.
Uma moradora de Águas Claras, no Distrito Federal, conseguiu na Justiça o direito de manter o cachorro de estimação no apartamento. A decisão foi da 4ª Turma Cível do TJDF que, por unanimidade, modificou sentença de 1ª instância que havia negado a permanência do animal no condomínio.
De acordo com a sentença, "é possível relativizar a disposição condominial que veda, de forma absoluta, a manutenção de animais domésticos em suas dependências". O Tribunal justificou dizendo que " a autora é idosa e cardiopata, e possui um cachorro de pequeno porte, raça Shih Tzu, que lhe faz companhia".
"A Babi ela dorme comigo, é minha companheira. Eu não sei viver sem a Babi."
O desabafo é da aposentada Maria da Conceição Fonseca, que ganhou o processo na Justiça do DF. Ela conta que a disputa com o condomínio começou há um ano quando foi decidido em assembleia que animais de estimação estavam proibidos no prédio.
O regimento interno foi aprovado no dia 14 de julho do ano passado, mas a aposentada alugou o apartamento quase três meses antes, no dia 22 de abril. Na semana passada, os desembargadores entenderam que as regras foram posteriores ao contrato de locação. Afirmaram ainda que a proibição "só deve ser aplicada aos casos em que a presenca do animal ofereça risco aos vizinhos", e Babi e a dona poderiam voltar a usar a área comum do prédio.
A dona da cachorrinha Babi conseguiu na Justiça do DF o direito de ter o animal de estimação no apartamento (Foto: TV Globo/Reprodução)
"Eu fiquei com ela trancada dentro de casa, sem sair. Agora eu posso descer pela garagem como eu sempre fiz, e sair com a Babi."
O advogado do condomínio diz que a decisão traz "insegurança jurídica". Segundo Tarcísio Negreiros, "os demais condôminos irão se sentir lesados porque a decisão é única e exclusivamente para aquele animal, e não para os demais animais". Para ele o condomínio ficou em "uma situação muito complicada".
Para Conceição, a decisão trouxe alívio. Tanto que ela decidiu ter mais um cachorro de estimação. Agora além de Babi, ela adotou a Lili e diz não ter medo de um novo processo..
