Após a morte de um cãozinho da raça Shih Tzu, em janeiro passado, em uma clínica veterinária localizada em Maceió, o deputado estadual Davi Davino Filho (PP) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Ordinária (PLO) visando garantir mais segurança e acesso dos tutores de animais aos locais de banho, tosa e procedimentos estéticos em pet shops de Alagoas.
Conforme o PLO protocolado no dia 3 deste mês, os ambientes destinados a banho e tosa nos pet shops devem ter divisórias de vidros para que os tutores possam acompanhar os procedimentos.
Se não for possível a instalação de divisórias de vidro, será obrigatório uso de câmeras de segurança com transmissão em tempo real, por meio de monitor, e gravação dos procedimentos.
O tutor terá direito à cópia das gravações caso ela seja solicitada em até 3 dias do procedimento.
O Projeto de Lei prevê ainda que o banho e a tosa devem ser realizados por profissional capacitado, que tenha feito cursos específicos para desempenho das funções.
Na justificativa, o deputado destaca que, apesar da grande maioria dos estabelecimentos prestarem serviços de excelência, vez por outra são noticiados casos de negligência, imperícia, imprudência e até maus-tratos.
O caso
No dia 20 de janeiro deste ano um funcionário de uma clínica veterinária da capital foi preso em flagrante suspeito de matar cachorro da raça Shih Tzu, que havia sido deixado no local para ser tosado.
Imagens da câmera de segurança do estabelecimento registraram os maus-tratos que culminaram na morte do shih tzu.
Redação: Cada minuto
